O governo brasileiro autorizou que o Amazonas capte recursos diretamente com o governo da Alemanha para a implementação do programa REDD+ Pioneiros Amazonas (no inglês, REDD Early Movers – REM Amazonas), que visa recompensar financeiramente o Estado por manter a floresta conservada. A abordagem inovadora de financiamento tem alta visibilidade internacional e poderá render ao Amazonas, inicialmente, uma captação de 10 milhões de euros junto ao banco alemão KfW. O programa será apresentado ainda a outros países durante a Conferência do Clima da ONU (COP 25), que acontece em Madri, na Espanha.
Com a autorização pelo governo brasileiro, a Agência Brasileira de Comércio (ABC), vinculada ao Itamaraty, apoiará a construção do projeto em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amazonas. Atualmente, na Amazônia, apenas o Acre e Mato Grosso possuem programas de REM em implementação.
Primeiros passos – A proposta para implementação do programa REM foi apresentada pelo governo do Amazonas, na última semana, em reunião no Ministério Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), em Bonn, na Alemanha. De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, os esforços de conservação do Amazonas serão medidos em emissões evitadas de gás carbônico, resultando em recursos financeiros para aprimorarmos a matriz produtiva do Estado, conservando floresta e gerando renda para a população.
“A aprovação do REDD+ Pioneiros é um grande passo em direção à valoração dos ativos ambientais do Estado, cumprindo a determinação do governador Wilson Lima de promover políticas que conservem a floresta e tenham impacto direto na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou Taveira.
COP 25 – O REM Amazonas será uma das oportunidades de investimentos levada pelo Governo do Amazonas para a COP 25, em Madri. A proposta deve ser apresentada aos governos da Noruega e Reino Unido. Compõem a delegação do Amazonas na COP 25 o governador do Estado, Wilson Lima; o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira; o secretário de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, Adriano Mendonça; e o secretário-executivo da Sema, Luis Henrique Piva.
Captação de recursos – Como objetivo, o Amazonas visa captar recursos por meio de mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) para ações de regularização fundiária, zoneamento ecológico e econômico e aprimoramento do sistema de licenciamento do Amazonas.
O programa terá como foco o sul do Estado, que sofre maior pressão do desmatamento, parte dos municípios do Baixo Amazonas e os municípios de área de abrangência da BR-319.
Conservação – O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal conservada. Por meio da Sema, o Estado gerencia 42 Unidades de Conservação (UC), em sua maioria de uso sustentável, promovendo ações que beneficiem as populações tradicionais ao mesmo tempo em que mantêm a floresta em pé.
Ao todo, são 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos pelas UC estaduais, o que representa 12,13% da área do Estado. A obtenção de novos recursos por meio do projeto REDD+ Pioneiros apoiará a gestão e ampliação de projetos de desenvolvimento sustentável nestas áreas.
Com informações da assessoria
