Evento promovido em Lisboa reuniu representantes de Tribunais de Contas do Brasil e de Portugal, com destaque para lançamento de livro produzido no Amazonas sobre o tema resíduos sólidos
O grupo que representou o Amazonas teve grande destaque no seminário ‘Brasil-Portugal sobre Controle Ambiental’ com foco no tratamento de resíduos sólidos e do descarte de plástico. Durante o evento, o conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Amazonas, esteve à frente do lançamento do livro organizado por ele junto à equipe do TCE do Amazonas sobre a situação nos municípios amazonenses.
Infelizmente, a situação é delicada nos dois lados do Atlântico. Em sua palestra, a conselheira do Tribunal de Contas de Portugal (TCP), Helena Lopes Abreu, destacou que o seu país – assim como o Brasil – tem implementado políticas relativas à gestão de resíduos urbanos de plástico no quadro do Plano Nacional de Gestão de Resíduos e do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos, que contemplam os objetivos e metas da União Europeia. No entanto, as medidas não se mostraram suficientes.
De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Côrrea Pinheiro, Manaus não tem um tratamento adequado dos resíduos sólidos. Pinheiro mostrou fotos e vídeos que mostram lixões a céu aberto e “rios” de materiais plásticos nos igarapés da cidade, até mesmo na região central. “Se os Tribunais de Contas não se engajarem num esforço coletivo nenhum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU será cumprido”, alertou. Segundo ele, somente 488 dos 5.565 municípios brasileiros fizeram planos de gestão de resíduos urbanos, como exige a legislação em vigor. As imagens apresentadas pelo conselheiro demonstravam que os resíduos plásticos jogados pela população no rio Solimões chegam até o mar e podem atingir, até mesmo, o arquipélago dos Açores, região que pertence a Portugal.
O vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio Ramos de Castro, por sua vez, também alertou para os riscos de inação nessa importante questão. “Seria um absurdo para a nossa geração deixar acabarem com a Amazônia. Precisamos avançar num pacto para combater a devastação e o desmatamento”, defendeu.
O seminário foi aberto com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares; do embaixador brasileiro no país, Raimundo Carreiro; o ministro português do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro; e o vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio Ramos de Castro.
Durante o evento, foi lançado o livro “Resíduos Sólidos: municípios de Minas Gerais” (Editora Forum), de autoria do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Côrrea Pinheiro. Participou, ainda, o ex-deputado federal constituinte Fábio Feldman.
Com informações e fotos da assessoria
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