Programa visa fomentar uma cultura de condutas éticas anticorrupção esperadas no exercício do cargo ou função pública de servidores dos órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao Programa ‘Formação para a Cultura de Integridade’, que irá capacitar ao menos 130 jurisdicionados do Estado ao longo de 12 meses de duração.
O Seminário marca o início oficial do programa do TCE-AM que visa fomentar uma cultura de condutas éticas de anticorrupção esperadas no exercício do cargo ou função pública de servidores dos órgãos públicos, aos moldes do que já está em implementação na Corte de Contas amazonense desde o início do segundo semestre de 2022.
Programa foi lançado na sede do TCE-AM 
Daniel Lança durante palestra
O lançamento do Programa foi realizado no auditório da Corte de Contas amazonense durante o ‘Seminário de Ética e Integridade no Setor Público’ e contou com palestra do advogado Daniel Lança, que também é consultor para projetos de governança pública e privada, de gestão estratégica e projetos especiais.
A aula inaugural foi seguida de uma roda de debate entre o advogado e professor da faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodolfo Viana; o auditor técnico de controle externo do TCE-AM, Edirley de Oliveira e o prefeito de Manaquiri e presidente da Associação dos Municípios do Amazonas, Jair Aguiar Souto.
Durante o debate, dentre outros assuntos, os convidados discutiram sobre a importância de ter sistemas de integridade e governança como base para as organizações.
Posicionamentos
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro e Silva, destacou a importância do sistema de integridade para a Administração Pública.
“Estamos conversando sobre sistemas de integridade na administração pública e o nosso público alvo é a municipalidade, ou seja, todos os municípios do Amazonas, até mesmo por isso temos conosco palestrantes que são especialistas na temática e vão nos mostrar a necessidade de um programa de integridade. Ela é importante e necessária, até para o cumprimento do direito positivo, da legislação atual sobre o assunto. Esperamos muito em breve poder partir para a implantação do sistema de integridade nos municípios do interior”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Segundo o coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), braço pedagógico da Corte de Contas amazonense, conselheiro Mario de Mello, a implementação da formação de integridade junto aos jurisdicionados deve causar ainda mais destaque ao papel formador do TCE-AM.
“Queremos com isso consolidar o Tribunal de Contas do Amazonas como um dos mais relevantes órgãos públicos amazonenses na promoção da cultura e do ecossistema de ética e integridade”, afirmou o conselheiro Mario de Mello.
“Esperamos que esse seja um caminho de vanguarda e que o Brasil inteiro siga os passos do Tribunal de Contas do Amazonas no sentido de instigar uma cultura de anticorrupção”, destacou o consultor Daniel Lança, durante a aula inaugural sobre o tema ‘Ética e Integridade no Setor Público’.
Etapa prática
A partir de agora, será a vez da fase prática, com aplicação e totalização de resultados da pesquisa de opinião; realização do módulo teórico do curso de formação; a elaboração da cartilha, e a elaboração de um seminário de encerramento e apresentação dos resultados no TCE-AM, previsto para o segundo semestre de 2023.
A formação será realizada com cursos no formato online, seguindo objetivo central da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de disseminar, de forma ampla, a cultura ética e o fomento de um ecossistema de integridade para além dos limites do próprio tribunal.
Com informações e fotos da assessoria do TCE-AM
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