Indicação foi apresentada pelo deputado José Ricardo Wendling, do Amazonas, e reconhece ações, programas ou trabalhos nas áreas da mobilidade, saneamento e habitação
Em reconhecimento a entidades e personalidades que tenham realizado ações, programas ou trabalhos nas áreas da mobilidade, saneamento e habitação, ajudando melhorar a vida dos cidadãos nos municípios brasileiros, foi realizada no final da tarde de ontem (9) a cerimônia de entrega do Prêmio Lúcio Costa, idealizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara Federal.
Dentre os agraciados com a premiação, por indicação dos deputados José Ricardo Wendling (PT/AM), Joseildo Ramos (PT/BA) e Alexandre Padilha (PT/SP), está o coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Marcos Helano Fernandes Montenegro, na categoria Personalidade, bem como a própria Ondas, na categoria Entidade.
Zé Ricardo destacou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano, da qual integra desde 2019, trata de três temas de extrema relevância para o País: mobilidade, saneamento e habitação. Mas destacou sobre a importância da água e do saneamento para toda a população.
“Água é fundamental para a vida. Ninguém vive sem e é parte do saneamento básico, assim como coleta e tratamento de esgoto. É um direito humano, garantido pela Constituição. Mas a cada dia está mais difícil e caro ter água. Sou contra a privatização desse serviço básico, que dificulta o acesso da população mais pobre. É responsabilidade do poder público, sobretudo, do município, garantir o abastecimento de água tratada para todos e todas.”
Foi um grande avanço a Lei 11.445/2007, a Lei do Saneamento Básico, aprovado no Governo Lula, segundo o deputado do Amazonas. “Mas nos governos Temer e no Bolsonaro foi alterada para beneficiar os interesses de empresas privadas. Não vai resolver a falta de água de muitas cidades. Agora, com Lula no Governo, defenderemos o fortalecimento desse serviço. Por isso, nessa premiação, exaltando as boas iniciativas que atuem no direito à água e ao saneamento”, declarou o deputado.
O Ondas foi fundado em 2019, em Brasília, com o propósito de promover a ação conjunta, autônoma e crítica de instituições acadêmicas e de movimentos sindicais e sociais de todo o país, assegurando, dessa forma, a efetivação ao direito universal ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática.
O Observatório trabalha na perspectiva de que, a partir da produção e disseminação de dados, análises e estudos críticos, seja possível enfrentar, de modo mais efetivo, o processo de mercantilização da água e de privatização do saneamento, que tende a dificultar o acesso ao serviço, principalmente por parte da população mais pobre.
Com informações da assessoria e foto de capa de Gustavo Bezerra
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