O evento será realizado nesta sexta-feira em Manaus reunindo ministros do Tribunal Superior Eleitoral na sede do Tribunal de Contas do Amazonas
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas irá realizar a abertura do ano letivo de 2023 por meio do seminário ‘Direito Eleitoral’, nesta sexta-feira (3).
Estão confirmadas as presenças de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário amazonense, além do presidente da Corte de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, e do coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.
O seminário terá um ciclo de palestras com os ministros do TSE, Carlos Bastide Horbach e André Ramos Tavares, sobre ‘Inelegibilidades e o papel dos Tribunais de Contas’. Depois disso, haverá um debate sobre a Lei da Ficha Limpa e o ‘Direito à Boa Governança’.
O evento terá ainda uma discussão sobre o Controle de Contas e Eleições com a participação do diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita, o coordenador da Pós-Lato da Unialfa/Fadisp, Julio Cesar de Oliveira Velloso e o coordenador dos cursos da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa.
Com informações da assessoria do TCE-AM
