1,dezembro 2024

Lideranças indígenas e o mercado de carbono

Lideranças indígenas debatem propostas sobre mercado de carbono na Amazônia Legal em evento na sede da FAS, em Manaus

Representantes do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF-TF) da Amazônia Brasileira, promoveram uma troca de experiências sobre REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e mercado de carbono. A atividade aconteceu na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus.

Em um contexto global, a combinação desses mecanismos fortalece a conservação florestal, a redução de emissões e a transição para uma economia mais verde. Isso desempenha papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas e na proteção não só dos povos indígenas, mas da população como um todo. 

O objetivo da atividade foi validar metodologias que poderão ser utilizadas em futuras formações sobre os temas para povos indígenas e comunidades tradicionais, no âmbito do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, que é executado pela FAS.

Para Rosa dos Anjos, supervisora do Programa Indígena da FAS, a atividade é importante para “construir uma metodologia simplificada e de fácil entendimento para os povos que estão nas aldeias e comunidades, fortalecendo a compreensão das salvaguardas socioambientais”. 

O projeto é uma iniciativa coordenada pela FAS, junto com outras seis organizações não governamentais e dez organizações indígenas, indigenistas e extrativistas, que em parceria com a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), oferece apoio técnico aos governos estaduais da Amazônia Legal para o acesso ao mercado voluntário de carbono por meio do ART/TREES, padrão que garante de forma transparente o registro, verificação e emissão de créditos de carbono com integridade socioambiental, além da construção coletiva das salvaguardas socioambientais.   

Sineia do Vale, do povo Wapichana, coordenadora do departamento de gestão territorial e ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e vice-presidente do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCF-TF, afirma que o espaço concedido é importante para entender como tem sido as experiências dos estados que trabalham com diferentes mecanismos como os sistemas de REDD+ jurisdicional e de que forma levar essas discussões para o convívio dos povos indígenas.  

“Essas formações, realizadas por meio do projeto, vão complementar o trabalho já realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e possibilitar a criação de mais espaços para a discussão dos temas, além da criação de novos materiais que possam ajudar no entendimento das comunidades e das organizações parceiras” destaca Sineia.

Os membros do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCFTF também aproveitaram o espaço para discutir os trabalhos realizados e alinhar futuras agendas de atividades, tais como a Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a ser realizada no mês de agosto, e a Conferência das Partes (COP28), a ser realizada entre novembro e dezembro em Dubai.  

“O Comitê Regional tem o objetivo de facilitar o diálogo entre os governos dos estados da Amazônia com os povos indígenas e os povos e comunidades tradicionais para que, assim, seja possível a escuta e participação em tudo o que se refere à projetos e programas dedicados à essas populações, além da discussão de estratégias para melhorar as políticas públicas nos estados”, esclarece Francisca Arara, presidente do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCFTF. 

Além disso, durante os dois dias de evento foi possível conhecer alguns projetos realizados em estados como o Mato Grosso, com o “Cochichos do Clima”, realização da Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) que irá promover diálogos sobre iniciativas de REDD+ e mercado voluntário para povos indígenas, além das experiências da organização com os projetos privados de carbono em Terras Indígenas do estado.  

Representantes do Acre também apresentaram o sistema de governança climática implementado no estado e que é referência global na adoção de políticas abrangentes de proteção florestal, uso sustentável da terra e incentivo ao desenvolvimento sustentável com um grande foco em povos indígenas, comunidades tradicionais e seringueiros.

Com informações e fotos da assessoria

Rogerio Pina

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