O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o Edital do processo seletivo para o Programa de Formação de Agentes de Controle Social, a ser oferecido pela Escola de Contas Públicas
Criado em 2015, o objetivo do programa é qualificar membros da sociedade civil para participação nos processos de fiscalização e controle social da gestão pública.
Dentre as diretrizes do programa estão processos educacionais dialógicos e o estímulo ao pensamento crítico e emancipatório entre os agentes de fiscalização. O programa também irá promover a interlocução entre cidadãos e órgãos de controle externo, estimulando o acompanhamento e avaliação de programas e projetos governamentais, e criar canais de comunicação para acolher demandas e informações dos cidadãos.
O Profac busca promover o fortalecimento do controle social sobre as finanças públicas, esclarecendo e orientando a sociedade civil sobre áreas relevantes da administração pública, e estimulando a participação ativa dos cidadãos nos processos de fiscalização e gestão pública.
Conforme o edital, o programa será oferecido na modalidade Educação à Distância – EaD síncrona, com um total de 120 horas de carga horária, divididas em aulas online e atividades complementares offline, em três etapas, moduladas e vinculadas entre si.
O coordenador da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, destaca a gratuidade e abertura do curso para integrantes da sociedade civil. “Contamos com a adesão dos interessados para juntos trabalharmos em prol da eficiência e da transparência na gestão pública no Amazonas. A modalidade Educação à Distância nos possibilitará alcançar um maior número de participantes, proporcionando uma formação completa e acessível”, afirma.
“Este é um programa já tradicional, no âmbito do Tribunal de Contas, que visa fortalecer a transparência e a participação cidadã em nossa administração pública”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro e Silva.
“Membros da sociedade civil que desempenham um papel de liderança na sua comunidade, na sua escola ou trabalho terão uma excelente capacitação para participar ativamente dos processos de fiscalização e controle social da gestão pública”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM.
Inscrições
O processo seletivo para o programa ocorrerá por meio de inscrições, que devem ser feitas através do formulário disponível no link https://forms.gle/vvNwgTzuJfB6woWY6 até o dia 13 de agosto de 2023. Serão disponibilizadas inicialmente 200 vagas, podendo ser acrescentadas ou reduzidas conforme a demanda. Os critérios de seleção considerarão a ordem cronológica de recebimento das inscrições.
Os participantes selecionados deverão cumprir diversas obrigações, incluindo a participação nas aulas online síncronas, interação em grupos de participantes e tutores, realização das atividades complementares coletivas e individuais, entre outras.
Informações sobre o programa e o processo seletivo podem ser obtidas via e-mail escoladecontas@.tce.am.gov.br ou pelos telefones (92) 3301-8154, 3301-8301 e WhatsApp (92) 98855-2281.
Com informações da assessoria do TCE-AM
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