11,dezembro 2024

Presidente do TCE-AM faz balanço do biênio

Érico Desterro e Silva apresentou um relato das realizações de sua gestão à frente do tribunal de Contas do Amazonas nos dois últimos anos; ele também participa de Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza

O conselheiro-presidente Érico Desterro realizou um balanço dos dois anos de gestão à frente do Tribunal de Contas do Amazonas durante evento especial, no auditório do TCE, em Manaus. O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente, em que ele abordou diversos temas – desde ações econômicas em contratos, avanços tecnológicos e o marco de 100% de transparência da Corte de Contas.

No âmbito da economia da Corte de Contas amazonense, o conselheiro destacou que, mesmo operando com recursos menores do que no ano de 2021, a gestão do TCE-AM sob sua liderança obteve sucesso.

Dentre os destaques na área de fiscalização, Desterro mencionou a ampliação das ações de controle em parceria com outros órgãos, a intensificação da fiscalização concomitante e a implementação de programas como o de redução de ‘estoque’ de processos e o regime de teletrabalho.

Tecnologia e inovação

Na área de tecnologia e inovação, foram mencionados avanços como o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) e o Fórum Eletrônico de Discussão Processual. Desterro ressaltou a eliminação total da tramitação física de processos no TCE-AM e a implementação do Pregão Eletrônico. Além disso, destacou o pioneirismo do Tribunal ao contar com uma diretoria de Inteligência Artificial, representada pelo lançamento da ferramenta CHAT-TCE, ação pioneira da Corte de Contas amazonense.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Érico Desterro e Silva (Foto: Ana Claudia Jatahy)

O conselheiro-presidente destacou, ainda, o comprometimento do Tribunal com a transparência, mencionando que o portal do TCE-AM é o único no estado com selo diamante, atribuído a instituições com mais de 90% de transparência, com o marco de 100% de transparência alcançado apenas pelo Tribunal de Contas do Amazonas.

“Deixo um tribunal transparente não segundo opinião de quem não entende do assunto, mas de acordo com instituições idôneas que auditam mais de 8 mil portais públicos e que ao fazerem assim constatam quais aqueles que são transparentes ou tem baixa transparência. Com esforço muito grande de uma equipe excelente de profissionais que temos dentro do Tribunal, nós conseguimos 100% de transparência”, disse.

Ao encerrar sua fala, Desterro expressou orgulho e honra pela conquista da transparência máxima, enfatizando que o trabalho do TCE-AM é manter essas condições elevadas. Ele também agradeceu aos servidores, secretários, diretores, chefes de gabinete, estagiários, terceirizados e todos que trabalham para que a gestão pudesse alcançar tais feitos.

“Deposito em vocês a minha fé, esperança e certeza de que o Tribunal não retrocederá, mas sim irá avançar”, concluiu.

Evento da Atricon

Participando de seu último compromisso fora de Manaus ainda como presidente nesta gestão, Érico Desterro estará esta semana em Fortaleza (CE), participando do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que segue até 1º de dezembro. O encontro tem como tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”.

A programação disponibilizará oficinas e capacitações técnicas aos participantes em temas estratégicos ao controle externo brasileiro e também contemplará sessões de homenagem aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa e às três décadas de atuação da associação nacional Atricon pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil nos planos corporativo e institucional.

O evento, promovido pelas entidades representativas do Sistema de Controle Externo e recepcionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, busca debater temas centrais do ambiente público atual, abordando, de forma transversal, a importância e a influência das inovações tecnológicas e da era digital nos processos de trabalho.

Conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro e Silva apresentou palestra sobre governança

Vale destacar que o seu conteúdo científico foi concebido em estrito alinhamento com os debates atuais, nos âmbitos nacional e internacional, promovidos pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, na sigla em inglês) e pelos seus órgãos regionais, especialmente a Olacefs, que congrega os entes sediados na América Latina e no Caribe.

Com informações e fotos da assessoria do TCE-AM

 

Rogerio Pina

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