O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) anunciou os números relativos a processos que tramitaram pela Corte de Contas em 2023. Segundo informações do Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede), os gabinetes deram saída a 94% dos processos distribuídos em 2023, sendo que apenas 5,5% dos processos tramitados ainda estão pendente de julgamento.
Um total de 43.812 processos dos 46.650 recebidos ao longo do ano tramitaram entre conselheiros e auditores.
A movimentação processual conduzida por cada gabinete foi fundamental para os julgamentos realizados nas sessões do Tribunal Pleno, de acordo com levantamento produzido para divulgação. Todos os relatores tiveram desempenho acima de 80% do fluxo processual.
Um dos desempenhos mais expressivos foi da presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, que ocupou a vice-presidência ao longo de 2023. De acordo com os dados do Spede, a conselheira tramitou aos setores competentes 3.441 processos, sendo 3.438 os recebidos em 2023 somados aos remanescentes de 2022. Os dados representam 99,9% de fluxo processual.
Atualmente na presidência do TCE-AM, Yara Lins observou que pretende dar celeridade à tramitação de processos. “Na última gestão, deixei uma resolução no Tribunal para que os processos antigos fossem julgados com a maior brevidade. Notificar por um processo em que a pessoa foi gestora há muito tempo compromete a defesa, às vezes ele não encontra mais, na repartição, os dados necessários”.
Yara Amazônia Lins também parabenizou sua equipe pelo desempenho à frente do gabinete.
Com informações e fotos da assessoria
