Escola de Contas Públicas e Ministério Público de Contas, ligados ao Tribunal de Contas do Amazonas, irão enfocar a situação dos igarapés de Manaus e seminário contará com exposição interativa
O seminário “Igarapés de Manaus: Desafios da governança e preservação” será promovido na próxima quarta-feira (20/3) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por meio da Escola de Contas Públicas e do Ministério Público de Contas, órgãos que integram a Corte de Contas estadual.
A programação do seminário irá incluir a discussão sobre a ocupação desordenada das margens dos igarapés, a baixa infraestrutura e a falta de monitoramento da qualidade das águas.
As discussões ocorrem em meio à Semana da Água 2024 e incluem, ainda, um painel com foco em ações institucionais, com a participação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além das Secretarias de Estado (Sema) e Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
As inscrições para o seminário são gratuitas e abertas à sociedade civil, podendo ser feitas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, mas o certificado de participação só será emitido aos participantes no formato presencial.
Exposição interativa
O seminário contará, ainda, com uma exposição interativa que irá reproduzir as casas e a estrutura de água e esgoto do Beco do Nonato, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus.
O Beco do Nonato existe há 40 anos, tem aproximadamente 900 moradores em uma área de palafitas e passou a receber água tratada e ter acesso ao serviço de esgotamento sanitário, segundo dados da concessionária Águas de Manaus. Desde o ano passado o local também passou a ter todo o esgoto doméstico coletado e tratado a partir da instalação de redes coletoras e um sistema interligado à Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Educandos.
A exposição foi montada pela concessionária e realizada pelos artistas Antônio Paulo Rodrigues de Souza, Sincler Dias de Souza e Adilson Bittencourt de Araújo.
TCE-AM julga processos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19).
A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
Já a pauta do dia terá ao todo 61 processos, sendo 19 prestações de contas anual; 15 representações; 12 recursos; cinco embargos de declaração; cinco tomadas de contas especiais; duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão, além de uma auditoria.
As sessões do Pleno da Corte de Contas podem ser acompanhadas, pelos canais digitais do TCE-AM, todas as terças-feiras a partir das 10h. É só clicar em um dos banners disponibilizados neste portal para acessar os canais.
Com informações e fotos da assessoria do TCE-AM
