Equipe técnica do Ministério da Cultura analisa recursos ao resultado preliminar apresentados pelos candidatos
Será adiada para o dia 26 de abril a divulgação do resultado final do Programa Rouanet Norte, que estava previsto para sair nesta sexta-feira (12/4). Com isso, os inscritos no edital terão que esperar mais 14 dias para conferir se foram selecionados. O Programa vai destinar R＄ 24 milhões para projetos culturais nos sete estados da região, por meio da Lei de Incentivo à Cultura – mais conhecida como Lei Rouanet. O motivo da mudança da data deve-se ao grande número de recursos apresentados pelos inscritos na etapa anterior, após o resultado preliminar.
“Precisamos de mais tempo para analisar com calma cada um, é um trabalho complexo e minucioso que deve ser realizado com segurança, a fim de evitar qualquer equívoco no resultado final”, explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes. “Mas o adiamento não interfere no calendário porque o investimento das empresas começa apenas no segundo semestre”, completa.
O Programa Rouanet Norte foi criado com o objetivo de nacionalizar o investimento na cultura brasileira e colocar os produtores culturais dos sete estados da região – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – como protagonistas da arte consumida pela população local, com financiamento específico.
A ação corresponde ao que foi determinado no Decreto nº 11.453/2023, que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema federal de financiamento à cultura e enfatizou a importância de democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor com ações afirmativas e de acessibilidade.
O montante de R＄ 24 milhões será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, com R＄ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). As áreas artísticas contempladas serão artes cênicas, música, artes visuais e literatura.
Com informações da assessoria
