Diversidade: Editora Valer lança ‘O casamento civil entre os pares homoafetivos’, da advogada Yone Chagas, na Biblioteca do ICBEU, nesta quinta (25), a partir das 18h
A Editora Valer lança nesta quinta-feira (25), às 18h, o livro ‘O casamento civil entre os pares homoafetivos’, da advogada Yone Chagas, um dos 20 selecionados pelo Concurso Frauta de Barro 2023.
O livro faz uma análise da visibilidade do casamento civil entre homoafetivos. Fala sobre a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a busca da felicidade, a legalidade e outros princípios que todos buscam e têm direitos, e que as pessoas que amam pessoas do mesmo sexo não puderam adquiri-los, por conta da discriminação causada pela interpretação liberalista do Art. 226, § 3º, da Constituição Federal de 1988, e artigo 1514 do Código Civil.
A obra fala não somente de direitos, mas também de aspectos históricos da homossexualidade, a fim de se conhecer como iniciou e como se chegou à descriminalização.
Segundo Christopher Rocha, que é escritor, historiador e ativista dos direitos humanos, que escreveu na orelha livro, ‘O casamento civil entre pares homoafetivos’ é uma obra que se destaca como um farol de conhecimento e compreensão em um mundo em constante evolução.
“A autora nos conduz em uma exploração profunda da viabilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, à luz dos princípios constitucionais que regem nossa sociedade”, explicou Rocha.
Ainda de acordo com Christopher, cada capítulo desta obra aborda aspectos cruciais da jornada, desde o contexto histórico da discriminação contra a homossexualidade até uma análise aprofundada da Lei Maria da Penha, considerada um marco inicial na legalização das uniões homoafetivas. Além disso, a autora explora os direitos já adquiridos por casais homoafetivos no Brasil, bem como legislações de outros países que reconheceram a importância do casamento civil para todos os seus cidadãos.
Para Gabriel Mota, que é professor de Língua Inglesa na Seduc e na Semed, e que escreveu a apresentação da obra, a leitura do livro é “educativa, por ensinar sobre nossa história e ajudar a fortalecer argumentos nos debates mais acalorados quando a temática vem à tona, é técnico, pois apresentar a legislação que precisamos reconhecer ao lutar pelo nosso direito ao casamento civil e é digno, por evidenciar os caminhos que legitimam nosso direito à união, à felicidade e, sobretudo, ao amor”.
Gabriel também ressalta que o livro reúne de maneira simplificada toda a construção dos dispositivos jurídicos que buscam formalizar e trazer o casamento civil à luz da legalidade em um Estado Democrático de Direitos, citando, inclusive, três exemplos reais que mostram como garantir esse direito para casais homoafetivos se faz necessário no Estado brasileiro.
Para a coordenadora editorial da Valer, professora doutora em Filosofia e autora do livro ‘Para aquém ou para além de nós’, Neiza Teixeira, a publicação desse livro é muito importante porque trata de um tema que traz debates no mundo todo.
“O livro da advogada Yone Chagas chama a atenção, principalmente porque aborda um tema atual, complexo e que chama a atenção da sociedade brasileira. Nós vivemos um momento de intensas transformações, que requerem a atenção dos poderes Legislativo, do Judiciário e do Executivo e, especialmente, da sociedade, que deve se mobilizar em favor das questões que devem ser debatidas e resolvidas em seu favor”, ressalta Neiza.
O evento será realizado na Biblioteca do ICBEU, localizado na avenida Joaquim Nabuco, 1286, Centro histórico de Manaus, a partir das 18h.
Sobre a escritora
Yone Chagas conquistou graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2011) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas (2002), estudou também Ciências Sociais na Universidade Federal do Amazonas (1996). Tem especialização em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados, pela Escola Brasileira de Direito, Ebradi (2020); MBA em Finanças Corporativas, pela Universidade Gama Filho, e possui experiência em Contabilidade Pública e Direito Digital e Proteção de Dados, Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário e em outros ramos do Direito.
Com informações e fotos da assessoria
