Personalidades dos segmentos jurídico e ambiental estiveram reunidas na manhã desta sexta-feira (7) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente’, integrando a programação da Semana do Meio Ambiente. A temática do encontro foi ‘O papel dos órgãos de controle na gestão pública’.
O evento, que contou com presença de mais de 300 pessoas, foi coordenado pela Escola de Contas Públicas do TCE e teve entre os palestrantes o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo; e o consultor ambiental Fábio Feldmann, além do governador do Amazonas, Wilson Lima.
No início ao seminário, a conselheira presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reafirmou o compromisso da Corte de Contas amazonense com a causa ambiental, reconhecendo que a proteção do meio ambiente como essencial para o bem-estar de toda a humanidade.
Idealizador do evento, o coordenador da Escola de Contas Públicas, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou a presença de três especialistas no campo ambiental e a importância do tema para os órgãos de controle.
Em sua apresentação, o advogado e consultor ambiental Fábio Feldmann comentou sobre os desafios da governança ambiental e destacou a importância do engajamento dos Tribunais de Contas no cumprimento da legislação sobre resíduos sólidos – proposta em 19912, aprovada em 2010 e que, infelizmente, não está sendo cumprida.
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a importância da PGR em todo esse processo. “A minha presença aqui significa isso, o engajamento com os princípios da sustentabilidade e com os valores de preservação e proteção do meio ambiente”, afirmou.
O embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo, finalizou as participações de palestrantes convidados tratando sobre a necessidade de imediatismo para que mudanças sejam feitas no sentido de mitigar problemas ambientais.
Com informações da assessoria do TCE-AM e fotos de Ana Claudia Jatahy
