Tribunal de Contas do Amazonas tem participação de destaque no Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas que é realizado até esta sexta-feira em Boa Vista
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve papel de destaque na reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) durante o 4º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que é realizado até esta sexta-feira em em Boa Vista (RR).
O encontro foi conduzido pelo presidente do comitê, conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM), e contou com a participação do procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador do grupo, e da diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira, entre outros representantes de tribunais de todo o país. O conselheiro Júlio Pinheiro apresentou os primeiros resultados da parceria firmada entre o IRB e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que deu origem ao Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Programa Adapta Cidades, voltado ao fortalecimento da adaptação climática nos municípios brasileiros.
A iniciativa tem como objetivo capacitar técnicos municipais para elaborar planos de adaptação às mudanças do clima, fortalecendo a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização e apoio a políticas públicas ambientais.
A reunião abriu espaço para Lincoln Alves, representante do MMA, explicar como o programa funciona, dizendo que busca aproximar União, Estados e municípios e transforma o planejamento em ação. “O Adapta Cidades conecta esforços e garante apoio técnico a 581 cidades brasileiras para que o enfrentamento às mudanças do clima ocorra de forma coordenada”, esclareceu.
Lincoln destacou ainda que técnicos dos Tribunais de Contas também poderão participar das formações, o que permitirá que os órgãos de controle atuem de forma mais qualificada na fiscalização e acompanhamento dos planos municipais de adaptação.
Durante a reunião, foi divulgada a Nota Recomendatória Conjunta, que reforça o compromisso das instituições em apoiar a agenda de adaptação climática no país e marca o início de uma mobilização nacional.
De acordo com o planejamento apresentado, 10 municípios de cada estado brasileiro serão selecionados para receber formação técnica e acompanhamento contínuo. No Amazonas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente já definiu as cidades que participarão do programa, com apoio técnico dos Tribunais de Contas ao longo de três anos, período em que serão acompanhadas metas e resultados locais.
O 4º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas segue até esta sexta-feira (24) no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima, com o tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: O papel do setor público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”.
Com informações e fotos da assessoria de Comunicação do TCE-AM
