‘TCE pela Educação‘, do Tribunal de Contas do Amazonas, concluiu mais uma etapa do programa que busca melhorar as políticas públicas e os índices de ensino no Estado
Os debates sobre políticas públicas e educação marcaram o encerramento da nova fase do programa ‘TCE pela Educação’, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas e que busca fortalecer a gestão da educação pública por meio do acompanhamento técnico junto aos municípios do Estado.
Idealizado pelo corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, e conduzido na gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o evento desta quarta-feira (17) reuniu autoridades, gestores municipais, representantes do Ministério da Educação (MEC) e instituições parceiras para consolidar as estratégias educacionais desenvolvidas pelos municípios participantes da iniciativa.
A programação teve início na terça-feira (16), com uma atividade técnica destinada aos secretários municipais de Educação e aos mais de cem pontos focais indicados pelos municípios participantes. Nesta etapa, foram discutidos os mecanismos de acompanhamento das políticas públicas educacionais construídas pelas redes municipais de ensino.
Já nesta quarta-feira (17), os debates foram ampliados com um ciclo de palestras voltado à efetividade das políticas públicas. O encontro reuniu especialistas e autoridades que discutiram desafios e caminhos para a melhoria da gestão pública, especialmente na área da educação.
Entre os participantes presentes, estiveram a secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt; a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); além do conselheiro Fabian Barbosa, entre outras autoridades.
Embora as discussões tenham como ponto de partida os desafios educacionais identificados nos municípios amazonenses, os temas abordados possuem alcance mais amplo e dialogam com diferentes áreas da administração pública.
A expectativa foi amplamente alcançada e os painéis promoveram reflexões sobre planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, além de apresentar experiências e perspectivas capazes de contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
“Nossa missão também é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que os serviços públicos oferecidos à população alcancem níveis cada vez mais elevados de qualidade”, afirmou Yara Amazônia Lins durante a abertura do evento.
Ao apresentar um balanço das ações realizadas desde outubro de 2025, Fabian Barbosa destacou que o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas resultou na criação do Atlas Educacional do Município, documento entregue às prefeituras participantes com diagnóstico detalhado da realidade local, identificando desafios, potencialidades e oportunidades de melhoria. “O direito de aprender é o mesmo para toda criança amazonense. É justamente para fortalecer esse direito que o programa existe. Esse é o princípio e o fim de tudo o que se faz aqui”, ressaltou o conselheiro.
TCE Pela Educação
O programa ‘TCE pela Educação‘ busca apoiar os municípios amazonenses na construção de soluções voltadas à melhoria dos indicadores educacionais, por meio da orientação técnica, do acompanhamento de resultados e da articulação entre instituições ligadas ao setor educacional.
O programa já conta com a adesão de 59 municípios, que participaram de formações, plantões técnicos, reuniões de acompanhamento e atividades voltadas à implementação de uma metodologia de gestão baseada em evidências.
Os resultados apresentados durante a Jornada apontam que mais de 42 mil ações de melhoria foram elaboradas pelas redes municipais de ensino com apoio da plataforma do programa. Das 3.530 escolas contempladas, mais de 3.200 já concluíram seus planos de ação, enquanto 55 municípios possuem políticas educacionais estruturadas e publicizadas.
Durante a programação, também foi apresentado o portal oficial do programa ‘TCE pela Educação‘, disponível no endereço www.tceampelaeducacao.com.br. O espaço reúne informações, indicadores, ações e resultados da iniciativa, além de permitir o acompanhamento das metas pactuadas e a divulgação de boas práticas implementadas pelas redes municipais de ensino.
Com informações da assessoria do TCE-AM e fotos de Ana Claudia Jatahy/Escola Pública de Contas
