O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de setembro, das 9h às 17h, o seminário ‘Pacto pela Primeira Infância no Amazonas: da Lei à Implementação’, uma promoção da Secretaria de Controle Externo (Secex), via Departamento de Auditoria Operacional do TCE que irá reunir especialistas nas mais variadas áreas da Primeira Infância.
O seminário busca discutir e apresentar medidas para a promoção do bem-estar e desenvolvimento integral das crianças na Primeira Infância, considerando o Pacto Nacional pela Primeira Infância e a implementação do Marco Legal.
“O Tribunal de Contas sempre buscou atuar nas diferentes áreas do controle externo. Falar sobre investimentos na Primeira Infância é falar, diretamente, do bem-estar de nossa sociedade e das melhores formas de se investir os recursos públicos na área. Esperamos que esse espaço sirva de discussões importantes também para outras instituições”, disse o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Programação
Dividida em mesas de discussões durante os dois dias de evento, a programação dará enfoque a diferentes temáticas relacionadas à Primeira Infância.
A primeira mesa trará como tema os desafios e iniciativas de atenção à Primeira Infância no Amazonas, com abordagens feitas pela Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude, Romina Carvalho, e pela juíza de Direito da 2ª Vara de Manacapuru, Scarlet Braga Viana.
A oficial de Saúde e Nutrição com selo Unicef, Elizabeth da Costa, falará sobre as contribuições a partir do Pacto Nacional pela Primeira Infância na segunda mesa de apresentações.
O primeiro dia ainda contará com palestras sobre a importância das ações intersetoriais, com enfoque em planos municipais da Primeira Infância.
O tema será abordado pela oficial de Saúde e Nutrição da Unicef Manaus, Neideana Araújo, e pela secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente da Sejusc, Rosalina Lobo.
Na sexta-feira (29), será a vez de discutir a parentalidade e a relação com a formação de vínculos para a redução da violência, apresentado pela professora de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), Elisa Altafim; os impactos na infância do manejo sustentável da água e do saneamento, pela presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, e pelo procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo; e a priorização e inclusão das crianças nos orçamentos, pela conselheira do TCE de Roraima, Simone Souza, e a coordenadora do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual da Semsa, Zélia Maria Campos.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Com informações da assessoria de Comunicação do TCE-AM
