Yara Amazônia Lins, além de conselheiros e servidores do TCE-AM, participa de encontro nacional de Tribunais de Contas durante esta semana em Foz do Iguaçu, no Paraná, enfocando controle externo e políticas públicas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins; o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello; o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne 2 mil participantes ao longo desta semana.
Durante o evento são debatidos temas ligados ao controle da administração pública e políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
“O Encontro dos Tribunais de Contas é um momento de grande relevância para o fortalecimento das instituições de controle externo no Brasil. Esse evento reúne representantes de todo o país para discutir melhorias na governança, transparência e eficiência da gestão pública, promovendo o diálogo, a troca de experiências e o alinhamento de boas práticas que impactam na fiscalização e no uso responsável dos recursos públicos”, afirmou a presidente do TCE Amazonas, conselheira Yara Amazônia Lins.
O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores, servidores públicos e acadêmicos. Este ano a programação conta com seis painéis e conferências, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalho do Sistema Tribunais de Contas.
Avaliação da qualidade
Durante o 9º ENTC também serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública.
Entre os palestrantes, aparecem em destaque os ministros José Antonio Dias Toffoli (STF), Bruno Dantas (presidente do TCU), Antônio Anastasia (TCU) e Benjamin Zymler (TCU), o pesquisador sênior da Columbia University of New York, Marcelo Medeiros Coelho de Souza, o ex-atleta paralímpico e gestor do Instituto Daniel Dias – IDD, Daniel de Faria Dias, e o diretor e artista de novas mídias da Ouchhh Studio, Ferdi Alici, entre outros.
O 9º ENTC segue durante esta semana com oficinas e as reuniões técnicas.
Projetos estratégicos
O conselheiro Mario de Mello, do Tribunal de Contas do Amazonas, tem participado de reuniões do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada em paralelo ao 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná.
Como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, Mario de Mello esteve presente nas discussões de pautas estratégicas, incluindo a aprovação de normas de auditoria fundamentais para o controle externo, como a NBASP 5290, que estabelece diretrizes para auditorias de indicadores-chave nacionais, e a NBASP 150, voltada à competência dos auditores.
O conselheiro também contribuiu para as tratativas sobre o compartilhamento de documentos importantes, como a Carta da Amazônia, além da organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do IRB, que será realizado em Manaus, em 2025, em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas.
Com informações e fotos da assessoria do TCE-AM
