Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem nesta quinta-feira (28) o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas.
Idealizado pela presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a Revista tem o intuito de fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às atividades das cortes de contas. A programação de lançamento contará com a presença de especialistas renomados e painéis temáticos.
O evento também será palco da premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos realizado para a produção da publicação, sendo premiados os três melhores colocados. O concurso teve como tema principal “Tribunal de Contas – Do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Entre os 32 trabalhos inscritos, 17 foram aprovados para a avaliação final abordando temas de áreas como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, com análises que reforçam a relevância técnica e pedagógica das decisões dos Tribunais de Contas.
Os primeiros colocados foram Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, com o artigo “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”. Em segundo lugar, Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite, dissertaram sobre “Lei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma análise das capitais da região norte”.
Bruno de Souza Cavalcante e João Guilherme Taketomi da Rosa ficaram em terceiro lugar com o tema “Abordagem hermenêutica acerca dos limites do controle judicial das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas no âmbito do julgamento de prestação de contas”.
Palestra
O evento de lançamento, marcado para a manhã desta quinta-feira, contará com a presença do desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que ministrará a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”.
Com informações da assessoria do TCE-AM
