O Tribunal de Contas do Amazonas sediou nesta sexta-feira o seminário internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade para debater o papel das instituições na proteção das garantias constitucionais.
Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria, o evento integrou as comemorações pelos 20 anos do setor que atua como porta de entrada da sociedade junto à Corte de Contas.
A presidente do TCE-AM Yara Lins, também enfatizou o papel das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre o Estado e a sociedade, destacando que o seminário marca o início das celebrações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM.
Ciclo de palestras
Ao longo do dia, as palestras abordaram temas como segurança jurídica, diálogo entre constituições e tratados internacionais, desafios dos direitos fundamentais diante da inteligência artificial, proteção multinível e limites às restrições de direitos no cenário contemporâneo.
A programação contou com a participação de nomes de destaque do direito nacional e internacional, entre eles o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ministrou a palestra ‘Segurança Jurídica Como Direito Fundamental”; o juiz da Corte Constitucional Italiana, Francesco Viganò; e o professor da Universidade de Salamanca, Lorenzo Mateo Bujosa Vadell. Ainda compondo o ciclo de palestras, participações do subprocurador-geral da República, André de Carvalho Ramos, e a professora da Universidade de Bologna, Sabrina Ragone.
Também estiveram presentes no evento o governador do Amazonas, Wilson Lima; o presidente da Atricon, Edilson Silva; e os desembargadores Airton Luis Corrêa Gentil, Cesar Luis Bandiera, Maria das Graças Figueiredo e Vânia Marinho, entre outros.
Com informações e fotos da assessoria do TCE-AM e de Ana Claudia Jatahy
