Evento promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM enfocou o papel dos tribunais de contas nas questões de políticas ambientais e climáticas
O Tribunal de Contas Públicas do TCE-AM, através da Escola de Contas Públicas (ECP) realizou um painel com o tema ‘Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas’, durante o período da manhã, em seu auditório principal.
Evento coordenado pelo conselheiro e coordenador-geral da ECP, Júlio Pinheiro, que reuniu nomes de relevância nacional como Teresa Villac procuradora-chefe de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advogacia Geral da União (AGU);e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, fez a abertura do painel destacando a importância dele em tempos de emergência climática, e o papel preventivo da Corte de Contas nas questões ambientais.
O conselheiro Júlio Pinheiro enfatizou que os tribunais de contas têm papel decisivo no combate à emergência climática, por meio de ações preventivas de longo alcance, antes que a tragédia ambiental aconteça.
O secretário do Meio Ambiente do Estado do Amazonas, Eduardo Taveira, também usou da palavra como conferencista ressaltando as ações realizadas pelo Amazonas na área de adaptação climática.
Por sua vez, Teresa Villac falou sobre ‘Desafios e Oportunidades para Avanços Institucionais na Agenda Climática’, e Élida Pinto abordou o tema ‘Controle Externo do Financiamento Ambiental Constitucionalmente Adequado’.
O procurador do Ministério Público de Contas do TCE-AM, Marcelo Alencar de Mendonça, foi o mediador do evento, e ressaltou a profundidade e o amplo conhecimento das conferencistas, em suas áreas de atuação no contexto legal jurídico e de financiamento ambiental à luz da Constituição de 1988.
Cerca de duzentas pessoas estavam presentes no concorrido painel, que trouxe informações essênciais no combate às mudanças climáticas em escala nacional e mundial.
Ainda durante as atividades, mas no período da tarde, na ECP, foram realizadas oficinas sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na prática, sob a coordenação da diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Geane Marques.
Com informações da assessoria da ECP/TCEAM e fotos de Ana Claudia Jatahy
